História do Serviço Social - do
Livro Relações Sociais e o Serviço Social no
Brasil.
Esboço de uma Interpretação Histórico -
Metodológica.
Autores: Marilda Iamamoro e Raul de
Carvalho.
Esse Resumo é dedicado ao auxílio aos estudantes das faculdades de Serviço
Social de todo o Brasil e para pesquisa social
cotidiana. O estudante e o profissional de Serviço
Social devem sempre atualizar seus conhecimentos sobre os textos
históricos da profissão. Não adianta só saber sobre a atualidade
metodológica. Um verdadeiro Assistente Social também estuda sobre a
trajetória histórica de sua profissão, sendo assim, construiremos
um trabalho atual, ou seja, descentralizado, intelectual, digno e
propositivo.
O trabalho de pesquisa foi levado a
efeito durante o ano de 1978 como parte do projeto mais amplo sobre
a História do Serviço Social na América Latina.
Os autores citam que ninguém afirmou e
nem pode afirmar, que movimento de reconceituação foi coeso e único
ao nascer, nem em seu processo de crescimento. As tendências em seu
interior sempre foram claramente perceptíveis, sendo que para
Herman Kruz, elas são sete e para outro são cinco, e para muitos um
número indefinido e variável.
O livro é o resultado da pesquisa acima
mencionada. A análise desta pesquisa baseia-se no materialismo
dialético de Karl Marx.
Karl Marx - político e filósofo
socialista alemão (1818 -1883). Definiu a sua filosofia em "O
Capital" (1867).
Segundo os autores, o Serviço Social
surge como um dos mecanismos utilizados pelas classes dominantes,
como meio de exercício de seu poder na sociedade, instrumento esse
que deve modificar-se constantemente, em função das caracterísitcas
diferenciadas da luta de classes e ou das formas como são
percebidas as sequelas derivadas do aprofundamento do
capitalismo.
Os dados trabalhados, neste livro,
referem-se aos Estados do RJ e SP. Coube a Marilda redigir a
primeira parte do livro e a Raul de Carvalho a análise histórica do
Serviço Social no Brasil. A introdução e a conclusão forum
elaborados por ambos.
Parte 1 - A produção
capitalista é produção e reprodução das relações sociais de
produção.
É na vida em sociedade que ocorre a
produção. A produção é uma atividade social. Para produzir e
reproduzir os meios de vida e de produção, os homens estabelecem
determinados vínculos e relações mútuas, dentro e por intermédio
dos quais exercem uma ação transformadora da natureza, ou seja,
realizam a produção.
A produção sociall é essencialmente
histórica. A produção não trata de produção de objetos materiais,
mas de relação social entre pessoas, entre classes sociais que
personificam determinadas categorias econômicas (Marx e
Engels).
Capital e trabalho assalariado são uma
unidade de diversos: um se expressa no outro, um recria o outro, um
nega o outro. O capital pressupõe como parte de si mesmo o trabalho
assalariado. O capital se expressa através de mercadorias (meios de
produção e de vida e do dinheiro).
Parte 2 - O Serviço Social no processo
de reprodução das relações sociais.
Reprodução das relações sociais é a
reprodução da totalidade, do processo social, a reprodução de
determinado modo de vida que envolve o cotidiano da vida em
sociedade: o modo de vida, e de trabalhar de forma socialmente
determinada, dos indivíduos em sociedade.
A totalidade concreta em movimento, em
processo de estruturação permanente. Entendida dessa maneira a
reprodução das relações sociais atinge a totalidade da vida
cotidiana, expressando-se tanto no trabalho, na família, no lazer,
na escola, no poder, etc, como também na
profissão.
O Serviço Social se gesta e se
desenvolve como profissão reconhecida na divisão do trabalho, tendo
por passo de fundo o desenvolvimento capitalista industrial e a
expansão urbana, processos esses aqui apreendidos, sob o ângulo das
novas classes sociais emergentes - a constituição e expansão do
proletariado e da burguesia industrial, e das modificações
verificadas na composição dos grupos e frações de classes que
compartilham o poder de Estado em conjunturas históricas -
específicas.
Questão social afirma-se a hegemonia do
capital industrial e financeiro - emerge novas formas a chamada
"questão social", o Estado passa a intervir diretamente nas
relações entre o empresariado e a classe trabalhadora,
estabelecendo não só uma regulamentação jurídica do mercado de
trabalho, mas gerindo a organização e prestação dos serviços
sociais, como um novo tipo de enfrentamento da questão
social.
Serviço Social no Brasil, afirma-se como
profissão setor público em especial - face à progressiva ampliação
do controle e do âmbito da ação do Estado junto à sociedade
civil. Vincula-se a organizações patronais privadas, de caráter
empresarial, dedicadas às atividades produtivas propriamente ditas
e à prestação de serviços sociais à população. A profissão se
consolida, então, como parte integrante do aparato estatal e de
empresas privadas, e o profissional, como um assalariado a serviço
das mesmas. Não se pode pensar a profissão no processo de
reprodução das relações sociais independente das organizações
institucionais a que se vincula, como se a atividade profissional
se encerrasse em si mesma e seus efeitos derivassem exclusivamente,
da atuação do profissional.
Serviço Social - Brasil -
regulamentado como profissão liberal/ Portaria 35 de 19/04/1949, do
Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio - enquadra o Serviço
Social ao décimo quarto grupo de profissões liberais - O Serviço
Social não tem uma tradição de prática peculiar às profissões
liberais na acepção corrente do termo.
Historicamente não é uma característica
básica da profissão, não exclui integralmente certos traços que
marcam uma prática liberal entre os quais se poderia
arrolar:
- A reivindicação de uma deontologia
(Código de Ética);
- O carater não rotineiro da
intervenção, viabilizando aos agentes especializados uma certa
margem de manobra e de liberdade no exercício de suas funções
institucionais, existência de uma relação singular no contato
direto com os usuários, os "clientes", e que reforça um certo
espaço para a atuação técnica, abrindo a possibilidade de se
reorientar a forma de intervenção, conforme a maneira de se
interpretar o papel profissional;
-
A indefinição ou fluidez do que é ou do que faz o Serviço Social,
abrindo ao Assistente Social a possibilidade de apresentar
propostas de trabalho que ultrapassem meramente a demanda
institucional;
-
A definição jurídica do Serviço Social como profissão liberal abre
possibilidades de seu exercício independente, apesar de serem
restritas tais experiências face ao panorama do mercado de trabalho
especializado.
Os
assistentes sociais - divulgadores da riqueza intelectual
existente, tradicionalmente acumulada / instrumento básico de
trabalho a linguagem.
Século XX - expansão dos Serviços Sociais
estreitamente relacionada ao desenvolvimento da noção de
cidadania.
Relações Sociais e Serviço Social
Serviço Social situa-se no processo da
reprodução das relações sociais fundamentalmente como uma atividade
auxiliar e subsidiária no exercício do controle social e na difusão
da ideologia da classe dominante/ junto à classe
trabalhadora.
No desempenho de sua função
intelectual, o assistente social, dependendo de sua oção política,
pode configurar-se como mediador dos interesses do capital ou do
trabalho, ambos presentes, em confronto, nas condições em que se
efetua a prática profissional. Pode tornar-se intelectual orgânico
a serviço da burguesia ou das forças populares emergentes; pode
orientar a sua atuação reforçando a legitimação da situação vigente
ou reforçando um projeto político alternativo, apoiando e
assessorando a organização dos trabalhadores, colocando-se a
serviço de suas propostas e objetivos.
A revisão da trajetória do Serviço
Social no Brasil conduz s afirmar que, considerando o antagonismo
da relação capital e trabalho , a tendência predominante, no que se
refere à inserção da profissão na sociedade, vem sendo
historicamente, o reforço dos mecanismos do poder econômico,
político e ideológico, no sentido de subordinar a população
trabalhadora às diretrizes das classes dominantes em
contraposição à sua organização livre e independente .O Assistente
Social, no exercício de suas atividades vinculado a organismos
institucionais estatais, para estatais ou privados, dedicado ao
planejamento, operacionalização e viabilização de serviços sociais
por eles programados para a população. Exerce funções tanto de
suporte à racionalização do funcionamento dessas entidades, como
funcções técnicas propriamente ditas. O Assistente Social é chamado
a constituir-se no agente Institucional de 'linha de frente", nas
relações entre a Instituição e a população, entre os serviços
prestados e a solicitação dos interessados por esses mesmos
serviços. Dispõe de um poder, atribuído institucionalmente, de
relacionar aqueles que têm ou não direito de participar de
programas propostos, discriminando, entre os elegíveis , os mais
necessitados, devido à incapacidade da rede de equipamento os
sociais existentes de atender todo o público que, teoricamente, tem
acesso a eles. Nesse sentido, o profissional é solicitado a
intervir como "fiscalizador da pobreza", comprovando-a com
dados objetivos e in loco, quando necessário, evitando assim que a
instituição caiu nas "armadilhas da conduta popular de
encenação da miséria",, ao mesmo tempo em que procura garantir,
dessa forma, o emprego racional dos recursos
disponíveis.
Resumo do Livro Relações Sociais e o
Serviço Social no Brasil (feito pela assistente social Renata
Godoy).
