Confira as 12 conferências nacionais com datas marcadas para 2013

 

2° Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário
MDA
" Brasil Rural com Gente, do jeito que a gente quer"
Desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Brasil rural e fortalecimento da agricultura familiar; Reforma agrária e democratização do acesso à terra e aos recursos naturais; Abordagem territorial como estratégia de desenvolvimento rural e promoção da qualidade de vida; Gestão e participação social; Autonomia das mulheres rurais; Autonomia e emancipação da juventude rural; Promoção do etnodesenvolvimento.

• Etapas Municipais, territoriais, setoriais e livres - março, abril e maio;
• Etapas Estaduais - junho e julho;
• Etapa Nacional - Setembro de 2013, Brasília/ DF.

1ª Conferencia Nacional de Previdência Social
MPS
"Promover o intercâmbio de experiências entre profissionais que atuam na gestão da seguridade social e elaborar proposta para a melhoria da Previdência Social brasileira"
Relevância dos aspectos demográficos e socioeconômicos para a política previdenciária; Desafios do Regime Geral de Previdência Social; Gestão previdenciária no âmbito do Regime Geral de Previdência Social; Fortalecimento dos espaços de Diálogo Social; Demais regimes do Sistema de Previdência Social.

• Videoconferência Nacional e/ou Encontro Nacional para orientação das Conferências Regionais (obrigatória) - até 30/03;
• Conferências Regionais (obrigatória) - até 05/08;
• Seminário Preparatório da Previdência Social (Bancada de Governo) -  até 30/08;
• Divulgação da Delegação Regional - até 31/08.
• Etapa Nacional - 19 à 21/09/2013, Brasília/DF.

4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
MMA
"Vamos cuidar do Brasil"
A quarta edição tem o desafio de contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco em:
I - Produção e Consumo Sustentáveis; II - Redução dos impactos ambientais; e III - Geração de emprego e renda."

• Etapas Municipais - 10/01/2013 a 30/05/2013;
• Etapas Estaduais - 30/05/2013 a 10/09/2013;
• Etapa livres/virtuais - 10/01/2013 a 01/09/2013;
• Etapa Nacional - 24 à 27/10/2013, Brasília/ DF.

5ª Conferência Nacional das Cidades
MC
"Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!"
Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU; Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial; Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade

• Etapa Municipal - 01/03/2013 à 15/05/2013;
• Etapa Estadual - 01/07/2013 à 28/09/2013;
• Etapa Nacional - 20 à 24/11/2013, Brasília/ DF.

3ª Conferência Nacional de Cultura
MINC
"Uma Política de Estado Para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura"
Implementação do Sistema Nacional de Cultura; Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cidadania e Direitos Culturais; Cultura e Desenvolvimento.

• Etapa municipal ou Intermunicipal até 30/06/2013;
• Regional até 01/09/2013;
• Estadual e Distrital até 14/09/2013;
• Setorial até 25/09/2013;
• Etapa Nacional: 26 a 29/11/2013, Brasília/ DF.

4ª Conferência Nacional de Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente
MEC/MMA
"Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis"
O que é uma escola sustentável?; Quais valores, habilidades e atitudes são necessários para que a escola contribua para melhorar a qualidade de vida das presentes e futuras gerações?; Como transformar a escola em um espaço vivo, bonito, acolhedor, inclusivo e motivador de ações e atitudes sintonizadas com a sustentabilidade socioambiental?; Como as edificações escolares podem estimular a inovação, a aprendizagem e o cuidado dos seres humanos entre si e com o meio em que vivem?

• Conferências nas Escolas (obrigatórias) - até 31/08/2013;
• Conferências Municipais/Regionais (opcionais) - até 06/10/2013;
• Conferências Estaduais (obrigatórias) - até 25/10/2013.
• Etapa Nacional - 25 a 29/11/2013, Brasília/DF.

5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena
CNS/MS
"Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: direito, acesso, diversidade e atenção diferenciada." Controle Social e Gestão Participativa; Etnodesenvolvimento, Segurança Alimentar e Nutricional; Saneamento e Edificações de Saúde Indígena. "

• Conferências Locais - até o dia 30/06/2013;
• Conferências Distritais - até o dia 31/10/2013;
• Etapa Nacional - 27 a 30/11/2013, Brasília/ DF.

6ª Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos Locais
MDIC
"2ª Geração de Políticas para APLs: Competitividade e Sustentabilidade"
Ações de Formação e Capacitação; Governança e Cooperação; de acesso à Inovação Tecnológica e a Serviços de Crédito e Financiamento;

• Encontros estaduais ao longo de 2013;
• Etapa Nacional - 04 a 05/12/2013, Brasília/ DF.

3ª Conferência Nacional de Igualdade Racial
SEPPIR-PR
Democracia e desenvolvimento sem racismo por um Brasil afirmativo. Estratégias para o desenvolvimento e o enfrentamento ao racismo; Políticas de igualdade racial no Brasil: avanços e desafios; Arranjos Institucionais para assegurar a sustentabilidade das políticas de igualdade racial: Sinapir, órgãos de promoção da igualdade racial, fórum de gestores, conselhos e ouvidorias; Participação política e controle social: igualdade racial nos espaços de decisão e mecanismos de participação da sociedade civil no monitoramento das

• Etapas Municipais e Regionais (facultativas)
• Etapas Estaduais, até 30/08
• Etapa Nacional - 5 a 7/12/2013, Brasília

9ª Conferência Nacional de Assistência Social
MDS/ CNAS
"A gestão e o financiamento na efetivação do sistema único de assistência social (SUAS)"
O Cofinanciamento Obrigatório da Assistência Social; Gestão do SUAS: Vigilância Socioassistencial, Processos de Planejamento, Monitoramento e Avaliação; Gestão dos Serviços, Programas e Projetos; Gestão dos Benefícios no SUAS; Regionalização.

• Etapa Municipal - 08/05/2013 à 09/08/2013;
• Etapa Estadual - até 18/10/2013;
• Etapa Nacional - 16 à 19/12/2013, Brasília/ DF

2ª Conferência Nacional de Educação
MEC/FNE
" O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular; Cooperação Federativa e Regime de Colaboração."
O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação; Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos; Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente; Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem; Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social; Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração,carreira e condições de trabalho; Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social.

• Etapas Municipais - mar/2013 a jun/2013;
• Etapas Estaduais - jul/2013 a set/2013;
• Etapa Nacional - 14 à 21/02/2014, Brasília/ DF

2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil
MI
"Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil: Um novo paradigma para o Estado Brasileiro" -
Gestão do risco de desastres; Integração de Políticas Públicas; Gestão do Conhecimento.

• Etapas Municipais - até 30/09;
• Etapas Estaduais - 01à 3/10 2012
• Etapa Nacional - 26 à 28/03/2014, Brasília/ DF

Abaixo, as conferências Nacionais previstas para 2013, mas sem data definida:

4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca

4ª Conferência Nacional de Esporte

4ª Conferência Brasileiros no Mundo

2ª Conferência Nacional de Segurança Pública

1ª Conferência Nacional de Defesa do Consumidor

2ª Conferência Nacional de Turismo

Fonte: IPEA